que acharam da aula de ontem? Não vai ser fácil, mas estamos aqui para isso não é verdade? Gostei muito das aulas, tanto da professora Maria Eunice quanto de Carina Gouvêa.
Segue um pequeno resumo dos acontecimentos de ontem.
04/08/2010 - SOCIOLOGIA DO DIREITO
Professora Maria Eunice informou o sistema de avaliações:
AVALIAÇÕES:
1ª Avaliação: 24/09 - PESO 3,0
2ª Avaliação: 27/10 - PESO 1,0 - APED
3ª Avaliação: Sem data definida - PESO 3,0 - Será a confecção de um Blog, por equipe. A construção do mesmo começa já nessa pimeira etapa, e vai até o fim do semestre.
Segunda Chamada: Sem data definida.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
Modernidade em conflito: emancipação versus regulação
A contribuição dos precursores para pensar o direito na sociedade moderna
Segunda metade do século XX: o surgimento de abordagens sociológicas do direito de cunho institucional, organizacional e processual.
Marxismos e Direito - críticas e reapropriações:
· Plulralismo Jurídico e Direito Alternativo em debate no Brasil
O Campo Jurídico à luz da Sociologia de Pierre Bourdieu e os obstáculos ao acesso à Justiça
Perspectivas para o século XXI:
A contribuição dos precursores para pensar o direito na sociedade moderna
Segunda metade do século XX: o surgimento de abordagens sociológicas do direito de cunho institucional, organizacional e processual.
Marxismos e Direito - críticas e reapropriações:
· Plulralismo Jurídico e Direito Alternativo em debate no Brasil
O Campo Jurídico à luz da Sociologia de Pierre Bourdieu e os obstáculos ao acesso à Justiça
Perspectivas para o século XXI:
A influência de Michel Foucault nos estudos da Sociologia do Direito nos séculos XX e XXI:
· Microfísica do poder, instituições de reclusão e sociedade disciplinar.
Em direção à Pós-Modernidade?
· Questionamentos sobre uma concepção pós-moderna do direito
Sociologia do Direito - refletindo sobre as possibilidades de emancipação social a partir dos Movimentos Sociais.
SOUSA JR, José Geraldo. Sociologia jurídica: condições sociais
e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 2002.
Preço médio: R$: 45,00
SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim
(orgs.). Sociologia e Direito: textos básicos para a disciplina de
Sociologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Pioneira e Thompson Learning, 2001.
Preço médio: R$: 90,00
LOCHE,
Adriana A, FERREIRA, Helder, SOUZA, Luís, IZUMINO, Wânia. Sociologia Jurídica: estudos de Sociologia, Direito e Sociedade.
Porto Alegre: Síntese, 1999.
Preço médio: R$: 35,00
ATENÇÃO - Pesquisei os preços nos sites da editora Thomson Pioneira Editora, Saraiva e Livraria Fabres.
AULA INTRODUTÓRIA
A professora Maria Eunice comentou a ementa do curso, onde vamos abordar
PROXIMA AULA
- Assistiremos o documentário "ENCONTRO COM MILTON SANTOS - Ou o mundo global visto do lado de cá". A professora não estará presente, e quem conseguir assistir em casa, não precisa ficar para a aula.
Professora Maria Eunice pediu para respondermos a seguinte questão:
"QUAIS OS OBJETOS DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO?"
Após isso, relacionar esses objetos ao vídeo documentário "Entrevista com Milton Santos" e produzir um texto.
Bem pessoal, é isso!
03/08/2010 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES
Assuntos abordados na sala:
- FEDERALISMO: Aliança ou união de estados baseados em uma Constituição. Preservação de autonomia política limitada.
- CARACTERIZAÇÃO: Indissolubilidade / Autonomia - ART 1º c/c 60 § 4º I
- CONCEITO: Associação de estados para a formação de um estado maior, federal e soberano, do qual é regido por uma Constituição, que determinará a repartição de competências.
-PRINCIPAIS CARACTERISTICAS:
- Nacionalidade única
- Repartição de competências entre os membros - Não existe subordinação entre os entes - Art. 18.
- Competência tributária
- Possibilidade taxativa de intervenção - A autonomia é limitada. Existe o mecanismo, que não é regra, da intervenção - Arts. 34 a 36)
- Participação dos estados membros no poder legislativo federal.
- Existência de uma cúpula do poder judiciário, protetivo da Constituição. - O STF é a guardiã da Constituição (Art. 102)
- Os princípios da SOBERANIA e da AUTONOMIA
- A diferença entre FEDERAÇÃO e CONFEDERAÇÃO
- As entidades federativas que fazem parte da estrutura organizacional interna do país:
- UNIÃO
- ESTADOS MEMBROS
- MUNICÍPIOS
- DISTRITO FEDERAL
Ahhh!! VOU POSTAR AGORA A ENTREVISTA COM MILTON SANTOS! Abraços.
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